NR 3 COMENTADA - MUDANÇAS

A NR 3 ficou mais enxuta, não repetindo itens já dispostos no Art. 161 da CLT, e reportando os procedimentos de embargo e interdição à Port. 40/2011 do MTE.

Port. 40/2011 - Falemos a respeito :

Diversos prazos foram estipulados no sentido de regulamentar as condutas do auditor fiscal do trabalho e da repartição frente à paralisação de atividades imposta.

Todo o processo de paralisação de atividades está normatizado, desde a lavratura do Relatório Técnico e concomitante Termo de Embargo ou Interdição, mantendo o prazo recursal de dez dias e com encaminhamento para a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) – que pode dar efeito suspensivo, chegando-se ao Relatório Técnico e Termo de Desembargo e Desinterdição( devem especificar as situações de risco e as medidas a ser tomadas, além de documentos a apresentar.

 Todos os auditores fiscais da Superintendência passam a ter competência para os procedimentos de paralisação de atividades e levantamento da paralisação, mediante delegação de competência por parte do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.

 O desembargo ou desinterdição serão requeridos ao MTE, sendo de um dia útil o prazo para visita do auditor ao local, após analise dos documentos apresentados pelo requerente.

 Outra inovação é que o embargo ou interdição será informado ao sindicato representativo dos trabalhadores da empresa; medida muito importante porque conclama a entidade representativa dos trabalhadores a participar e acompanhar as medidas corretivas.

Em caso de descumprimento de embargo ou interdição, a empresa será multada e o relatório descrevendo o fato será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à autoridade policial.
A empresa não pode desenvolver suas atividades onde está paralisado,salvo para corrigir as situações que ensejaram a paralisação de atividades.

Como o embargo e a interdição são medidas de segurança pública, não impedem a lavratura de multas pelas irregularidades encontradas; não se podendo falar de dupla apenação da empresa pelo mesmo motivo (Bis in Idem).

CIPA COMENTADA - CIPA NOVA, PRAZOS DA NORMA

Na CIPA em primeiro mandato ou CIPA nova os prazos do processo eleitoral devem ter por referência a data da posse dos membros da nova Comissão. 

Por exemplo, o prazo para convocação de eleições deve ocorrer em até 60 dias antes da data da posse, a constituição da Comissão Eleitoral em até 55 dias, e assim por diante; cfe prazos da NR 5, item 5.38 e seguintes.

Não esquecendo que a Comissão Eleitoral, nesse caso, será constituída pelo próprio empregador e o prazo máximo para treinamento dos membros da CIPA será de até 30 dias após a posse.

CIPA COMENTADA - ATRIBUIÇÕES - PERGUNTAS E RESPOSTAS , QUESTÕES DE CONCURSOS

Quais as principais atribuições da CIPA?
- Identificar os riscos do processo de trabalho.
- Elaborar o mapa da riscos.
- Elaborar e implementar um plano de trabalho- que possibilite a ação preventiva na solução de problemas em segurança e saúde no trabalho.
Deve ser um plano de trabalho bem montado e estruturado,dinâmico(alimentado pelos dados das verificações periódicas nos locais de trabalho quanto a riscos e soluções possíveis),com metas a se atingir,discutido e avaliado continuamente(em todas as reuniões ao longo do mandato da CIPA).
Infelizmente,nas empresas,o comum são reuniões apenas para cumprir tabela,sem qualquer conteúdo ou  plano de trabalho.
- Participar da implementação e controle de qualidade das medidas de prevenção necessárias.
- Participar da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.
- Conscientizar os trabalhadores sobre o trabalho a ser executado em condições seguras,através da divulgação de informações sobre a segurança e saúde no trabalho,divulgação e promoção do cumprimento da legislação,promoção anual em conjunto com o SESMT da SIPAT(Semana Interna de Prevenção de Acidentes) e da Campanha de Prevenção de AIDS.
- Colaborar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à SST,como o PPRA,PCMSO e outros.
- Requerer paralisação de máquina ou equipamento que considere representar risco grave e iminente(capaz de causar acidente ou doença decorrente do trabalho,com lesão grave à integridade física do trabalhador).
- Participar,com o SESMT,das discussões sobre os impactos das alterações no ambiente e processo de trabalho.
- Participar da investigação de acidentes de trabalho com o SESMT.
- O SESMT ,como órgão técnico,deve apoiar,treinar e atender a CIPA ,estudando suas observações e solicitações,propondo soluções corretivas e preventivas. Espera-se entrosamento permanente.

Quais as atribuições dos empregados em relação à CIPA?
- Indicar as situações de risco e apresentar sugestões,respeitar as recomendações da CIPA quanto a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Quais as atribuições do Presidente da CIPA?
- Convocar os membros para as reuniões,coordenar as reuniões,encaminhar as decisões da Comissão ao empregador e mantê-lo informado dos trabalhos,coordenar as atividades de secretaria.

Quais as atribuições do Vice - Presidente?
- Executar as atribuições que lhe forem delegadas pelo Presidente e substituí-lo quando necessário.

Cite atribuições conjuntas do Presidente e seu Vice?
- Manter as condições necessárias para os trabalhos da CIPA,delegar atribuições aos seus membros,promover o relacionamento da CIPA com o SESMT,divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento,constituir a Comissão Eleitoral.

Que atribuições terá o Secretário da CIPA?
- Transcrever as atas das reuniões com aprovação e assinatura dos membros presentes,preparar as correspondências e realizar outras atribuições que lhe forem conferidas.

O que sugere uma CIPA que não cumpre as atribuições impostas pela NR 5?
Uma CIPA de fachada,de faz-de-conta,que só existe para se reunir esporadicamente e ficar no bate-papo sem um foco específico. É muito frequente a CIPA das empresas não ter um plano de trabalho definido.Plano de trabalho esse voltado para as necessidades de segurança e saúde do estabelecimento.

Assistente A - Segurança do Trabalho

2007

EMBRAPA

CONSULPLAN

1 - Em relação às atribuições de membros de uma CIPA analise e marque a opção correta:

A) Cabe ao Secretário da CIPA convocar os membros para suas reuniões.

B) Cabe ao Secretário da CIPA encaminhar os pedidos de reconsideração das respectivas decisões.

C) Cabe ao Vice-Presidente da CIPA manter o empregador informado sobre os trabalhos da mesma.

D) Cabe ao Vice-Presidente da CIPA delegar atribuições aos seus membros.

E) Cabe ao Presidente da CIPA preparar as correspondências.         

Técnico de Segurança do Trabalho

2004

PRODESP

CETRO

2 - De acordo com a Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, qual das respostas

abaixo não é uma atribuição da CIPA?

(A) Ajudar o SESMT na atividade de especificação de equipamentos de proteção individual.

(B) Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

(C) Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos

e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.

(D) Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

(E) Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.                           

Técnico em de Segurança do Trabalho

2006

CERON/RO

CONESUL

3 - A CIPA possui diversas atribuições estabelecidas na legislação. A seguir relacionamos algumas dessas

atividades, porém uma delas não é verdadeira. Assinale a alternativa incorreta.

a) Requisitar à empresa as CATs emitidas.

b) Promover anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de

Acidentes SIPAT.

c) Participar, anualmente, em conjunto com a empresa,de Campanha de Prevenção da AIDS.

d) Elaborar e implantar o PPRA e o PCMSO.

e) Identificar os riscos existentes no processo de trabalho.                    

Técnico em Segurança do Trabalho

2010

Pref. Bonito de Santa Fé/PB

EDUCA

4 - Em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-5, o empregador designará, entre seus

representantes, o Presidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), os empregados

escolherão, também entre seus representantes o Vice-Presidente desta e, de comum acordo, com os

membros da CIPA, será indicado, entre os componentes ou não da comissão, o Secretário e seu

substituto.

Nos itens abaixo associe as atribuições referentes,exclusivamente, ao Presidente, ao Vice-Presidente

ou ao Secretário da CIPA. Assinale os parênteses de acordo com os itens abaixo:

1. Presidente

2. Vice-Presidente

3. Secretário

( ) Manter o empregador informado sobre os

trabalhos da CIPA.

( ) Preparar as correspondências.

( ) Coordenar e supervisionar as atividades de secretaria.

( ) Executar atribuições que lhe forem delegadas.

( ) Convocar os membros para as reuniões da CIPA.

A sequência CORRETA é:

A. 2,1,2,3,3

B. 1,3,1,2,1

C. 3,3,2,2,1

D. 1,2,1,3,2

E. 1,1,3,3,2                

Coordenador de Curso Técnico - Segurança do Trabalho

2010

SEDUC/PE

FADURPE

5 - A CIPA possui suas atribuições fixadas pela Norma Regulamentadora de nº 05 do Ministério do Trabalho e

do Emprego. Considerando esta norma, a alternativa que não se refere a uma atribuição que consta dessa Norma é:

A) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

B) colaborar no desenvolvimento e na implementação do PCMSO e do PPRA e de outros programas relacionados à segurança e à saúde no trabalho.

C) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.

D) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das

prioridades de ação nos locais de trabalho.

E) aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus

componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.         

RESPOSTAS
1 - D
2 - A
3 - D
4 - B
5 - E

QUESTÕES DE CONCURSOS II - NR 5( MAPA DE RISCOS)

Médico do Trabalho

2009

METRÔ/SP

FCC

1 - A Portaria no 25, de dezembro de 1994, aborda a classificação dos principais riscos ocupacionais em grupos, de acordo com sua natureza. A correlação correta ocorre em:

(A) Risco Físico – radiações ionizantes; Risco Químico – gases; Risco Biológico – bacilos; Risco Ergonômico

– trabalho em turno e noturno; Riscos Acidentes – animais peçonhentos.

(B) Risco Físico – esforço físico intenso; Risco Químico – névoas; Risco Biológico – vírus; Risco Ergonômico

– frio; Riscos Acidentes – trabalho em turno e noturno.

(C) Risco Físico – radiações ionizantes; Risco Químico – calor; Risco Biológico – vírus; Risco Ergonômico –

trabalho em turno e noturno; Riscos Acidentes – probabilidade de incêndio ou explosão.

(D) Risco Físico – calor; Risco Químico – poeira; Risco Biológico – umidade; Risco Ergonômico – trabalho

em turno e noturno; Riscos Acidentes – probabilidade de incêndio ou explosão.

(E) Risco Físico – calor; Risco Químico – gases; Risco Biológico – animais peçonhentos; Risco Ergonômico

– trabalho em turno e noturno; Riscos Acidentes – probabilidade de incêndio ou explosão.                

2 - Os riscos ocupacionais são classificados em grupos, de

acordo com sua natureza, e são representados seguindo

uma padronização de cores, que deve-se seguir para

elaboração do Mapa de Riscos. A correta correlação entre

o risco ocupacional e sua cor correspondente ocorre em:

(A) risco físico - azul.

(B) risco ergonômico - vermelho.

(C) risco de acidentes - verde.

(D) risco biológico - marrom.

(E) risco químico - amarelo.         

Médico do Trabalho

2008

Pref. São Paulo/SP

VUNESP

3 - O mapa representando os riscos presentes no ambiente de trabalho deve

(A) ser elaborado com a participação dos trabalhadores cuja experiência, no ambiente selecionado, seja superior a 3

anos.

(B) ser planejado e coordenado pelo SESMT.

(C) conter apenas os riscos avaliados quantitativamente.

(D) ser atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

(E) restringir-se à descrição dos riscos presentes no processo produtivo.    

Médico do Trabalho

2007

ELETROBRÁS

NCE/UFRJ

Uma empresa construtora com 600 trabalhadores contrata um médico do trabalho para coordenar o PCMSO – NR-7 e reestruturar o SESMT. A empresa atua em canteiros de obras para abertura de galerias e túneis para transporte metropolitano. A maioria dos trabalhadores está envolvida em atividades de desmonte de bancadas de rochas com uso de explosivos, perfuratrizes hidráulicas e operações com martelete pneumático. O tempo médio de exposição a particulados é de 15± 5 anos.

4 - Os principais riscos ocupacionais presentes nos processos de trabalho a cargo dessa empresa são

eletricidade, poeiras, ruídos, vibrações, trabalho em turno e noturno e iluminação inadequada. Esses riscos são classificados, nesta ordem, em:

(A) físico, químico, físico, físico, acidentes, acidentes;

(B) químico, químico, físico, físico, acidentes, ergonômico;

(C) acidentes, físico, físico, ergonômico, biológico, acidentes;

(D) acidentes, químico, físico, físico, ergonômico, acidentes;

(E) físico, químico, físico, físico, ergonômico, acidentes.        

5 - Na elaboração do Mapa de Riscos dessa empresa, deverão ser conhecidos ou identificados, EXCETO:

(A) levantamentos ambientais realizados em outros canteiros de obras da empresa;

(B) processo de trabalho no local analisado;

(C) indicadores de saúde;

(D)medidas preventivas existentes e sua eficácia;

(E) riscos existentes no local analisado.              

RESPOSTAS

1 - A

2 - D

3 - D

4 - D

5 - A

QUESTÕES DE CONCURSOS - NR 5( MAPA DE RISCOS)

Técnico em Segurança do Trabalho

2006

ELETRONORTE

NCE/UFRJ

Leia o texto e responda às questões 1 e 2.

Os membros da CIPA de uma empresa geradora de energia –

EGE – ao iniciarem a confecção do MAPA DE RISCOS,

solicitaram apoio do TST para identificar as respectivas etapas

de elaboração previstas no Anexo IV da NR-5, com o objetivo

de reunir todas as informações necessárias para estabelecer o

diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho em

que se encontra a respectiva empresa.

O TST apresentou e detalhou para os membros da CIPA as

etapas que deveriam ser cumpridas, sem especificar

inicialmente a ordem em que deveriam ser realizadas como:

E-1: Identificar os indicadores de saúde.

E-2: Conhecer as medidas preventivas existentes e a eficácia.

E-3: Conhecer os levantamentos ambientais já realizados.

E-4: Identificar os riscos existentes em cada local de trabalho.

E-5: Elaborar o mapa de riscos do arranjo físico da empresa.

E-6: Conhecer o processo de trabalho em cada local.

1 – A sistematização das etapas para a completa elaboração do

Mapa de Riscos da empresa EGE deverá obedecer à seguinte

seqüência de passos:

(A) E-2; E-3; E-3; E-5; E-6; E-4;

(B) E-3; E-2; E-1; E-4; E-5; E-6;

(C) E-4; E-6; E-5; E-3; E-1; E-2;

(D) E-5; E-1; E-4; E-6; E-2; E-3;

(E) E-6; E-4; E-2; E-1; E-3; E-5.               

2 – Nessa mesma empresa, durante a elaboração do Mapa de

Riscos, foram identificados os seguintes riscos:

1. Outras situações de estresse físico e / ou psíquico.

2. Presença de animais peçonhentos.

3. Eletricidade.

4. Postura Inadequada.

5. Monóxido de Carbono.

Segundo a Classificação dos Riscos Ocupacionais (Anexo IV,

da NR-5), os riscos acima enumerados são classificados, pela

padronização de cores, em:

(A) 1-Amarelo; 2-Azul; 3-Azul; 4-Amarelo; 5-Vermelho;

(B) 1-Marrom; 2-Azul; 3-Verde; 4-Amarelo; 5- Marrom;

(C) 1-Amarelo; 2-Marrom; 3-Verde; 4-Marrom; 5- Azul;

(D) 1-Azul; 2-Vermelho; 3-Azul; 4-Marrom; 5- Verde;

(E) 1-Verde; 2-Azul; 3-Azul; 4-Marrom; 5- Vermelho.                   

Professor_Seguranca_no_Trabalho_Protecao_Contra_Incendio_IF_PE_2009

3 - Conforme o Mapa de Riscos, considere as afirmativas abaixo.

I. A cor verde representa os riscos físicos.

II. Trabalho em turno e noturno são riscos de ergonômicos.

III. A cor vermelha representa os riscos biológicos.

IV. Poeiras e fumos são riscos químicos.

Está(ão) correta(s), apenas:

a) I, II e IV

b) I, II e III

c) II, III e IV

d) IV

e) I e III                      

Professor - Primeiros Socorros/Segurança do Trabalho

2010

IF/SC

IF/SC

4 - Mapa de Risco é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos

locais de trabalho, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores:

acidentes e doenças de trabalho. O mapa é um levantamento dos pontos de risco nos

diferentes setores das empresas. Trata-se de identificar situações e locais

potencialmente perigosos através de cores relacionadas aos riscos existentes.

Relacione as colunas e assinale a alternativa correspondente que representa a

sequência CORRETA, de cima para baixo.

1-Risco químico       ( ) Verde

2-Risco físico           ( ) Amarelo

3-Risco biológico     ( ) Vermelho

4-Risco ergonômico ( ) Azul

5-Risco de acidente ( ) Marrom

A) 2-1-4-5-3

B) 2-4-1-5-3

C) 3-4-1-5-2

D) 4-2-5-1-3

E) 1-3-2-5-4                 

Assistente Técnico em Saúde - Técnico em Segurança do Trabalho

2011

Pref. Anápolis/GO

FUNCAB

5 - Todos os itens abaixo estão relacionados a situações de risco à saúde do trabalhador.

Assinale a alternativa em que os riscos estão dispostos obedecendo a seguinte ordem de

apresentação: ergonômicos, químicos, biológicos,de acidente e físico:

A) incêndio – neblina – protozoário – jornadas de trabalho prolongadas – pressões anormais.

B) esforço físico intenso – gases – parasitas – eletricidade – calor.

C) animais peçonhentos – vapores – bactérias – monotonia – ruído.

D) postura inadequada – fungos – poeira – armazenamento inadequado – vibrações.

E) arranjo físico inadequado – fumos – vírus – controle rígido de produtividade – frio.             

RESPOSTAS
1 - E
2 - A
3 - A
4 - B
5 - B

QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS - NR 3 ATUALIZADA

As questões abaixo estão adaptadas às alterações recentes da NR 3.

(UFSC, UFSC, 2009). Sobre Embargo ou Interdição é CORRETO afirmar que:
A) a interdição ou o embargo poderá ser solicitado por entidades sindicais.

- Por entidades sindicais,pelo serviço competente da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego ou por Auditor Fiscal do Trabalho(ART. 161, § 2º da CLT).
B) a interdição ou o embargo deverá ser sempre requerido pelo Ministério Público. 

- Não.
C) durante a paralisação do serviço em decorrência da interdição ou do embargo, os empregados receberão os salários pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 

- Receberão os salários do empregador.
D) em caso de embargo ou interdição, os interessados poderão recorrer, no prazo de 60 dias, à Secretaria de Segurança e Medicina no Trabalho - SSMT, à qual é facultado dar efeito suspensivo. 

Cabe recurso à Secretaria de Inspeçao do Trabalho(SIT) no prazo de 10 dias que poderá daar efeito suspensivo(Port. 40/2010,Arts 13 e 14).
E) o embargo importará sempre na paralisação total do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.   

O embargo acarreta paralisação total ou parcial de obra.
Resposta – a.

(NCE, TBG, 2006). Segundo a NR 03 considera-se risco grave e iminente:
A) Exercício de atividades insalubres e perigosas acima dos limites de tolerância;
B) Toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade física do trabalhador;
C) Exercício de atividades insalubres acima dos limites de tolerância ou do nível de ação;
D) Toda condição ambiental de trabalho que possa causar doença do trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador;
E) Exercício de atividades insalubres acima dos níveis de ação. 

Resposta – b.

 (ESAF, MTE, 1998). Sobre Embargo ou Interdição, é correto afirmar:
A) interdição importa na paralisação total ou parcial da obra, setor de serviço, máquina ou equipamento;
B) toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho, com lesão média ou grave à integridade física do trabalhador, é considerada de grave e iminente risco;
C) a interdição ou embargo pode ser requerida pelo Setor de Segurança e Medicina do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho - DRT - pelo agente de inspeção do trabalho ou por entidade sindical;
D) a pessoa que permitir a utilização de um equipamento cuja interdição será determinada em um prazo de 24 (vinte e quatro) horas responderá por desobediência, além de ficar sujeita às medidas penais cabíveis;
E) durante a paralisação de um serviço, em decorrência de embargo, os empregados receberão seus salários com um adicional de 30% (trinta por cento), como se estivessem realizando uma atividade perigosa.     

Respota – c.

(FEPESE, PREF, CAMBURIÚ, 2010). Durante a paralisação do serviço em decorrência de interdição ou embargo, os empregados receberão os salários:
A) Com desconto de 30%.
B) Com acréscimo de 50%.
C) Como se estivessem em efetivo exercício.
D) Como se estivessem em atestado de saúde.
E) Subtraídas as vantagens oriundas de acordo sindical. 

– Não pode haver prejuízo dos salários. O risco da atividade econômica é sempre do empregador.

Resposta c

(FUNDAÇÃO UNIVERSA, CEB, 2010). Considere que, durante uma inspeção do trabalho por auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), um estabelecimento empresarial teve um equipamento considerado gerador de risco grave e iminente e, portanto, o setor desse equipamento teve a sua paralisação total estabelecida pela referida inspeção. Em relação a essa situação, assinale a alternativa correta.    
A) Risco grave e iminente é toda condição ambiental de trabalho que pode causar acidente fatal.

- Que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.

B) A paralisação ocorrida no setor foi um embargo.

- Embargo se refere a obras.
C) Caso o empregador ordene o funcionamento do setor paralisado, ele responderá por desobediência.

- Só responderá por desobediência se advierem danos a terceiros.
D) Durante a paralisação do setor, os empregados não podem trabalhar e devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício.

- Podem trabalhar para corrigir a situação de grave e iminente risco.
E) A paralisação poderia ter sido requerida pela entidade sindical.

- Pelo setor competente da SRTE,por Auditor Fiscal do Trabalho ou entidade sindical.

Resposta – e.

(COSEAC, UFF, 2008)*. Considerando os aspectos legais específicos para embargo de obra ou interdição de estabelecimento, setor de serviço ou equipamento, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Quem contrariar a ordem de paralisação de serviços ou obras responderá por desobediência, além de sujeitar-se às medidas penais cabíveis em caso de danos a terceiros.
B) O embargo importa na paralisação total ou parcial da obra.
C) A interdição ou o embargo podem ser pedidos por entidade sindical.
D) Contra embargo ou interdição cabe recurso da decisão do Delegado Regional do Trabalho, dentro do prazo máximo de dez dias.
E) Durante a paralisação em decorrência de embargo ou interdição, os empregados receberão seus salários com adicional de periculosidade de 30 %.

- Durante a paralisação de atividades os salários dos empregados não podem ser prejudicados,mas não se prevê adicional.

Resposta – e.

Engenheiro Civil - Segurança do Trabalho

2007

CESAMA - Juiz de Fora/MG

UFJF

01) Um fiscal do Ministério do Trabalho, numa construção predial com várias frentes de serviço tais como concretagem, alvenaria, serviços de estrutura, hidráulica, elétrica, etc., verifica a existência de fissuras em elementos estruturais e que os vãos de abertura dos andares não estão convenientemente protegidos,expondo os operários do serviço de alvenaria a acidentes. Neste caso, com base na NR-3, o fiscal deve tomar a seguinte providência:

a) suspender a concretagem.

b) interditar totalmente a construção.

c) interditar parcialmente a construção.

d) multar a empresa construtora.

e) embargar totalmente a construção. 

- Observa-se risco de queda da obra e de trabalhadores;portanto risco de acidente de trabalho com lesão grave à integridade física dos trabalhadores.

Resposta – b.

Analista Judiciário - Médico do Trabalho

2010

TRT 9ª

FCC

37. De acordo com a NR 3, que regulamenta sobre embargo ou interdição, considere:

I. A interdição ou embargo só poderá ser requerida pelo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego , após avaliar laudo técnico que demonstre risco ao trabalhador.

II. Ao interditar uma obra ou estabelecimento, o Delegado Regional do Trabalho emite um AAI – Aviso de Auto de Infração e as adequações deverão ser efetuadas em até 30 dias.

III. O embargo importará paralisação total ou parcial da obra.

IV. Da decisão do Delegado do Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo poderão os interessados recorrer, no prazo de 15 dias, ao órgão competente, ao qual é facultado dar o efeito suspensivo.

V. A interdição importará paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

É correto o que consta APENAS em

(A) I e III.

(B) II e IV.

(C) I e IV.

(D) II e V.

(E) III e V.            

- A interdição ou embargo não podem ser requeridos pelo Superintendente Regional.O documento emtido é o Termo de Embargo e pelo AFT.O prazo recursal  é de dez dias.

Resposta – e.

Médico do Trabalho

2008

Imprensa Oficial/SP

VUNESP

32. Com base na legislação trabalhista, referente à segurança e

saúde dos trabalhadores, é correto afirmar que

(A) o termo “interdição” refere-se à paralisação total de

estabelecimento ou obra.

(B) o termo “embargo” refere-se à paralisação parcial de

estabelecimento ou obra.

(C) se considera grave e iminente risco toda condição ambiental

de trabalho que possa causar acidente do trabalho

ou doença profissional com lesão grave à integridade

física do trabalhador.

(D) durante a paralisação do serviço, por interdição ou embargo,

os empregados deixam de receber seus salários.

(E) a interdição ou embargo, no âmbito do Ministério do

Trabalho e Emprego, é de competência exclusiva dos

auditores-fiscais do trabalho.   

Resposta – c.