sábado, 11 de fevereiro de 2012

PCMSO COMENTADO - PARTE I - QUESTÕES DE CONCURSOS

Quando uma empresa fica desobrigada de ter o PCMSO?
Tendo empregado celetista,nunca.

Qual a validade do PCMSO?
Deverá ser refeito a cada 12 meses.

Empresa desobrigada de indicar médico coordenador,não precisa elaborar o PCMSO?
Precisa. Sem médico coordenador apenas fica dispensada de elaborar o Relatório Anual.

Quando uma empresa fica desobrigada de indicar médico coordenador?
Sendo grau de risco "1" ou "2" com até 25 empregados;
Sendo grau de risco "3" ou "4" com até 10 empregados.

Empresa que pelo número de empregados e GR estaria obrigada a indicar médico cordenador,pode se tornar desobrigada mediante negociação coletiva de trabalho?
Sim - entre 11 e 20 empregados(GR "3" e "4");entre 26 e 50 empregados(GR "1" e "2").

O médico coordenador precisa ser médico do trabalho?
Nem sempre. Inexistindo médico do trabalho na localidade,poderá ser qualquer médico.

O médico que realiza os exames médicos ocupacionais precisa ser médico do trabalho?
Nem sempre.
Qualquer médico,se inexistir médico do trabalho na localidade ou por indicação do médico coordenador.

Quais os componentes de exame médico ocupacional?
Avaliação clínica e exames complementares de diagnóstico.

O que deve constar em toda avaliação clinica?
Anamnese ocupacional,exame físico e exame mental.

Com que periodicidade serão realizados exames complementares para os agentes químicos do Quadro I da NR7(indicadores biológicos de exposição)?
Semestralmente.

Quais são os exames médicos ocupacionais obrigatórios?
Admissional,periódico,de retorno ao trabalho,de mudança de função e demissional.

Quando devem ser realizados os exames médicos ocupacionais?
Admissional - realizar antes que o trabalhador assuma suas atividades.
Periódico
- trabalhos em ambientes insalubres ou para os portadores de doenças crônicas - anual;
-para os demais trabalhadores - bianual(entre 18-45 anos de idade);anual(menores de 18a e maiores de 65a).
De Retorno ao Trabalho - ausente a partir de 30 dias,por licença médica - no dia do retorno.
De Mudança de Função - alteração funcional com risco diferente - antes da mudança de função.
Demissional
- até a homologação - empresa GR "1" e "2" - último exame ocupacional há mais de 135 dias.
- até a homologação - empresa GR "3" e "4" - último exame ocupacional há mais de 90 dias.

Quando não é exigido o exame demissional?
Último exame médico ocupacional há até - 135 dias(GR "1" e "2") ou 90 dias(GR "3" e "4").

Qual o único tipo de exame médico ocupacional que pode ter seu prazo para realização ampliado?
É o exame médico demissional,mediante negociação coletiva de trabalho,assistida(7.4.3.5.1 e 7.4.3.5.2).

O exame médico demissional pode se tornar sempre obrigatório na dispensa do empregado?
Sim,nas empresas com potencial de risco grave à saúde dos trabalhadores,por determinação(7.4.3.5.3).

1. (FUNCAB, DETRAN-PE, 2010). Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO, as empresas de grau de risco 1 e 2, cujo quantitativo de empregados NÃO exceda o limite de:

A) 25 B) 30 C) 35 D) 40 E) 50
 

2. (ESAF, MPU, 2004). O PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos. Os exames médicos compreendem uma avaliação clínica e exames complementares. Assinale a opção que não contenha corretamente um exame médico, definido conforme a Norma Regulamentadora 07, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A) Exame admissional, a ser realizado antes que o trabalhador assine o contrato de trabalho.
B) Exame periódico, a ser realizado a cada dois anos, para os trabalhadores entre dezoito anos e quarenta e cinco anos de idade.
C) Exame de retorno ao trabalho, a ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia de volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença, acidente ou parto.
D) Exame de mudança de função, a ser realizado obrigatoriamente antes da data de mudança.
E) Exame demissional, a ser realizado até a data da homologação, desde que o último exame ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 dias.


3. (CESGRANRIO, PETROBIO, 2010). Para empresas de graus de risco (3 e 4) e (1 e 2), segundo o quadro 1 da NR 4, o exame médico demissional deixa de ser obrigatório, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado, respectivamente, a menos de

A) 110 e 115 dias. B) 105 e 150 dias. C) 100 e 145 dias. D) 95 e 145 dias. E) 90 e 135 dias.



4. (AFT,2010). Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta.

I. No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, deverá o empregador indicar enfermeiro do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO; e, inexistindo esses profi ssionais na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade.
II. O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-biológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.
III. O PCMSO deverá ter caráter de preventivo-ambulatorial com forte ênfase no tratamento precoce dos agravos à saúde dos trabalhadores, bem como os primeiros socorros.
IV. Ao empregador compete custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, salvo convenção coletiva que poderá dispor de modo diverso.

a) Todas as proposições estão corretas.
b) I e IV estão corretas.
c) I e II estão corretas.
d) I e III estão corretas.
e) Todas as proposições estão erradas.                



RESPOSTAS
1 - A
2 - A
3 - E 
4 - E




2 comentários:

  1. muito bom adorei, bgada pela questões...

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  2. "Empresas de Grau de Risco 3 que possuam 10 a 20 funcionários poderão estar desobrigados de indicar médico coordenador".

    Neste caso, como a empresa deve proceder?
    Pode realizar os exames admissionais e demissionais de forma avulsa, ou existe a necessidade de credenciamento da empresa com clinicas para realização desses exames?

    Obrigada.

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