SESMT - novas considerações e situações práticas.

-SESMT foi constituído numa empresa. Qual providência tomar em relação ao MTE?
Requerer o registro no órgão regional no MTE,mediante requerimento.

-O que deve conter o requerimento de registro do SESMT ?
Nome,qualificação e número de registro no órgão de classe com respectivos horários de trabalho dos profissionais integrantes do SESMT;e por cada estabelecimento da requerente - número de empregados,grau de risco das atividades e especificação dos turnos de trabalho.

- O que deve constar na ficha de registro dos profissionais integrantes do SESMT?
Obrigatoriamente cargo ocupado  e horários de dedicação ao SESMT.

- Empresa com 2 estabelecimentos no Rio de Janeiro,ambos grau de risco "4",tendo o primeiro 64 empregados e o segundo 48.Como deve ser constituído o SESMT?
O primeiro estabelecimento está obrigado a constituir SESMT com um técnico de segurança do trabalho,enquanto o segundo estabelecimento não se enquadra no Quadro II da NR 4.
Assim,o SESMT deverá ser centralizado (4.2.4).
  - Já que o SESMT ficará centralizado,devendo assistir também ao segundo estabelecimento,deve ser
redimensionado?
Atendendo não mais 64 empregados,mas 112 ,necessário redimensioná-lo para a nova demanda.
Com grau de risco "4" nos dois estabelecimentos,o número de empregados será o somatório simples(112).
Teremos dois técnicos de segurança,um engenheiro de segurança e um médico do trabalho(Quadro II).
- E se o primeiro estabelecimento tivesse GR 4,com 64 empregados;o segundo GR1 com 90 ?
O redimensionamento é para o SESMT do primeiro estabelecimento,que é GR 4 e já tem SESMT constituído.O GR a considerar seria o "4".

- E se  quatro estabelecimentos de uma empresa,situados na mesma cidade,tivessem GR 1 e respectivamente 650,500,400 e 300 empregados ?
O primeiro deveria ter SESMT com um técnico de segurança do trabalho,os demais estariam desobrigados(Quadros I e II) - incidindo na regra do SESMT centralizado para atender a todos os estabelecimentos da empresa situados na mesma cidade(4.2.4).
O próximo passo,redimensionamento,encontraríamos o grau de risco(é "1") e o total de empregados dos quatro estabelecimentos - Com a regrinha do 4.2.5.2,somaríamos ao estabelecimento com maior número de empregados(650)  a média aritmética dos demais(500+400+300 = 1200 : 3 = 400 ),obtendo 1050 empregados,equivalendo a um SESMT  com um técnico de segurança e um médico do trabalho(QuadroII).