Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário -
Engenharia de Segurança do Trabalho
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
O Setor de Engenharia de Segurança de uma empresa
de montagem de instalações de estruturas metálicas realizou o dimensionamento
do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT), tomando por base os 550 empregados e as normas vigentes. Obteve assim
uma composição com, no mínimo?
R :Iniciamos obtendo a gradaçao de risco da atividade economica - GR 4(Quadro I DA NR 4);a seguir,número total de empregados - 550.
Com essas variáveis,vamos ao Quadro II - obtendo SESMT com 4 técnicos de segurança do trabalho,1 auxiliar de enfermagem do trabalho,1 médico do trbalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho.
Com essas variáveis,vamos ao Quadro II - obtendo SESMT com 4 técnicos de segurança do trabalho,1 auxiliar de enfermagem do trabalho,1 médico do trbalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho.
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo
a NR 4 (SESMT), para fins de dimensionamento do SESMT, não serão considerados
como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal
responsável, os canteiros de obras e frentes de trabalho situados no mesmo
Estado, Território ou Distrito Federal, com número de empregados menor que?
R : Menor que 1.000 empregados(4.2.1).
canteiro de obra - área de trabalho fixa - ex: construção de edifício.
R : Menor que 1.000 empregados(4.2.1).
canteiro de obra - área de trabalho fixa - ex: construção de edifício.
Frente de trabalho - móvel - ex : instalação de postes numa rua.
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
Uma
empresa privada que possui quinhentos funcionários no
setor de fabricação de esquadrias de madeira está classificada com o
grau de risco 4 pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que dispõe
sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança
e em Medicina do Trabalho (SESMT). Neste ano, a diretoria
da empresa decidiu mudar seu ramo de atividades e trabalhar
somente com a fabricação de embalagens de madeira, classificada
como atividade de grau de risco 3 pela mesma NR 4.
A
partir dessa nova realidade, o SESMT da empresa, que contava com
um engenheiro de segurança do trabalho e um médico do trabalho,
ambos exercendo a função em tempo parcial, passou a contar
com apenas dois técnicos de segurança do trabalho.
Com
relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a
seguir.
1 - Conforme
a NR4, o SESMT pode transferir aos membros da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA) a responsabilidade de registrar os dados de acidentes e
doenças ocupacionais e agentes de insalubridade?
R : Não(4.12.i) - é atribuição do SESMT,qualquer que seja sua composição.
R : Não(4.12.i) - é atribuição do SESMT,qualquer que seja sua composição.
2 - O
engenheiro de segurança do trabalho poderia ter exercido outra atividade na
empresa fora do seu horário de atuação no SESMT, sem que isso caracterizasse
desvio de função?
R: Pode - a vedaçao ao exercício de outras atividades é apenas nos horários de dedicaçao ao SESMT;estes sim sao exclusivos(4.10).
R: Pode - a vedaçao ao exercício de outras atividades é apenas nos horários de dedicaçao ao SESMT;estes sim sao exclusivos(4.10).
3 - Os
técnicos de segurança do trabalho devem, obrigatoriamente, dedicar oito horas
de trabalho por dia às atividades do SESMT?
R : Os profissionais integrantes do SESMT,de nível médio,técnicos e auxiliares de enfermagem do trabalho,sempre dedicarão 8 horas diárias.
R : Os profissionais integrantes do SESMT,de nível médio,técnicos e auxiliares de enfermagem do trabalho,sempre dedicarão 8 horas diárias.
4 - Como
o seu regime de trabalho era de tempo parcial, o médico do trabalho poderia ter
dedicado apenas três horas por dia às atividades do SESMT?
R : Em sendo regime de tempo parcial,equivale a 3 horas/dia(4.9).
5 - Na situação em que se encontrava a empresa, quando contava com um engenheiro de segurança de trabalho e um médico do trabalho, a coordenação do SESMT não poderia ter sido exercida por um técnico de segurança do trabalho?
R : Poderia - é suficiente que seja qualquer profissional qualificado a integrar o SESMT(4.7). Um psicólogo do trabalho não poderia por não se enquadrar no 4.4.1.
R : Em sendo regime de tempo parcial,equivale a 3 horas/dia(4.9).
5 - Na situação em que se encontrava a empresa, quando contava com um engenheiro de segurança de trabalho e um médico do trabalho, a coordenação do SESMT não poderia ter sido exercida por um técnico de segurança do trabalho?
R : Poderia - é suficiente que seja qualquer profissional qualificado a integrar o SESMT(4.7). Um psicólogo do trabalho não poderia por não se enquadrar no 4.4.1.
6 - A
alteração na gradação de riscos de 4 para 3 sempre implica o redimensionamento
do SESMT de qualquer empresa, independentemente do número de funcionários que
nela trabalhem?
R : Sim - Havendo novo grau de risco,há que se redimensionar,sempre.
R : Sim - Havendo novo grau de risco,há que se redimensionar,sempre.
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