QUESTÕES SESMT

- Técnico de segurança do trabalho,simultaneamente aos seus horários de dedicação ao SESMT,é guarda patrimonial do estabelecimento. Essa conduta está correta?
R : Não,porque é vedado exercer outras atividades no horário de dedicação ao SESMT.

- Qual será a carga horária diária mínima de um técnico de segurança do trabalho?
R : Serão oito horas,inclusive para todos os integrantes do SESMT de nível médio(4.8).
- E de um profissional ,de nível superior, integrante do SESMT,como um médico do trabalho?
De 3 horas(em tempo parcial) ou 6 horas diárias(integral),conforme Quadro II da NR4.
- Essa regra tem exceções?
R : Sim.Todos os profissionais integrantes do SESMT, constituído usando as regras do 4.2.5.1 para cálculo do total de empregados nos estabelecimentos,com fins de dimensionamento, cumprirão tempo integral.
- Cite alguns casos em que o total de empregados é obtido pelas regras do 4.2.5.1.
R : 4.2.4/ 4.2.5 / 4.5.

- Empresa contrata outras para trabalho em seu estabelecimento,havendo 50 empregados da contratante e 25 da primeira contratada,50 da segunda,sendo 3 a gradaçao de risco da atividade principal. Essas empresas,no estabeleciemnto,estão obrigadas a constitutir Sesmt?
Individualmente,não. Porém,como o GR é 3) e o total de empregados 125(4.2.5.2),já se enquadra no Quadro II,instituindo SESMT,com 1 técnico de segurança do trabalho.
- De quem será a responsabilidade em constituir e manter o Serviço?
R : Será comum ,com  rateio de despesas cfe o número de trabalhadores assistidos,caso prevista essa possibilidade em NCT;se não, ficará sob as expensas daquela contratante - estendido(4.5.3).
Se  SESMT comum, será avaliado semestralmente(4.5.3.1).

- Estabelecimento com grau de risco da atividade econômica principal "2" e 100 empregados,desobrigado a SESMT(Quadro II),contrata 120 novos empregados para setor recém-inaugurado com gradaçao de risco "3". A empresa se mantém desobrigada a SESMT?
R : Não,deve constituir o SESMT,pois o GR passou para "3" - considerando que mais de 50% dos empregados exercerão atividades em setor com maior grau de risco do que o da atividade econômica principal do estabelecimento(4.2.2),e  número total de empregados = 220.

- Estabelecimento com gradação de risco da atividade econômica principal = 4(Quadro I) e 50 empregados,contrata outros dez empregados de empresa de locação de mão de obra. Agora dispondo de 60 empregados no estabelecimento(50 próprios e 10 terceirizados),permanece desobrigada a SESMT?
R : Não.Com GR 4 e total de empregados do estabelecimento = 60,torna-se obrigada(4.5 e Quadro II).

- Empresa possui 4 estabelecimentos no mesmo Estado,desobrigados individualmente a manter SESMT,tendo cada estabelecimento GR3 e 50 empregados. Que providência deveria adotar?
R : Constituir SESMT centralizado,dado o total de 200 empregados e GR 3(4.2.5,Quadro II).
-Nesse mesmo caso se três estabelecimentos possuíssem GR 3, e um , GR1,como ficaria?
R : Já que 50% dos empregados(150) estariam exercendo atividades com GR3(a maioria),prevaleceria esse maior risco para fins de dimensionamento(4.2.2),com total de 200 empregados e obrigada a SESMTc.
- E se três estabelecimentos tivessem GR 1,e um possuísse GR3?
R : Continuariam todos os estabelecimentos individualmente desobrigados,o mesmo se aplicando à empresa,pois o GR seria 1,com 50 + 50 = 100 empregados p/ fins de dimensionamento(4.2.5.1).

 - Empresa de engenharia civil é contratada para construir três edifícios em locais diferentes de uma cidade,dispondo de 170 empregados no primeiro canteiro de obras,80 no segundo e 260 no terceiro.Sendo a atividade econômica principal dessa construtora a construção de edifícios,terá SESMT?
R : O GR é "3",pois enquadra no CNAE - 4120-4(Quadro I).
Para o dimensionamento,teremos de forma centralizada os profissionais de nível superior integrantes do SESMT(total de 460 empregados,GR3 = 510,equivalendo a um engenheiro de segurança e um médico do trabalho);e de forma descentralizada os profissionais de nível médio,sendo um técnico de segurança no primeiro canteiro,nenhum no segundo e dois no terceiro - seguindo as regras do 4.2.1.