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2010
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Pref. Camaçari/BA
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AOCP
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Para as Empresas
Empreiteiras ou Prestadoras de
Serviços, considera-se
estabelecimento, para fins
de aplicação da Norma
Regulamentadora nº 4
Serviços
Especializados em Engenharia de
Segurança e Medicina
do Trabalho
(A) o local em que os seus empregados
estiverem
exercendo suas atividades.
(B) o local onde tiver instalado o
SESMT centralizado.
(C) o local onde a Empresa tiver maior
número de
empregados.
(D) o local onde estiver instalado o
órgão do Ministério do
Trabalho e Emprego.
(E) a sede da empresa se situar no
mesmo Estado
R : A - Nesse tipo de empresa,que opera em diversos locais,simultaneamente,, estabelecimento é cada local em que seus empregados exercem suas atividades(4.20),
EX : Um empreiteiro da construção civil que tem empregados em cinco obras,terá cinco estabelecimentos para efeitos de aplicação da NR 4.
Uma Empresa possui
apenas estabelecimentos
enquadrados no Grau de
Risco I, que isoladamente,
não se enquadram na
necessidade de constituir
SESMT – Serviço
Especializado em Engenharia de
Segurança e Medicina.
A assistência aos
estabelecimentos será
feita através do SESMT
centralizado em cada
Estado ou Distrito Federal,
desde que o total de
empregados dos
estabelecimentos no
Estado ou Distrito Federal
alcance os limites
previstos para constituição do
SESMT, devendo ser
observado a não existência de
estabelecimentos com
atividade cuja gradação de
risco seja superior ao
da atividades principal.
Sabendo-se que a
Empresa tem quatro (4)
estabelecimentos no
Estado, com 380
trabalhadores no
primeiro; 447 no segundo; 299 no
terceiro e 245 no
quarto estabelecimento.
Qual o número de
Empregados que você deve
tomar para entrar no
Quadro de Dimensionamento
dos SESMT, de acordo
com a Norma
Regulamentadora nº 4 -
SESMT?
(A) 1.371 empregados.
(B) 1.124 empregados.
(C) 991 empregados.
(D) 755 empregados.
(E) 1.073 empregados.
R : D - Sendo empresa com diversos estabelecimentos que ,isoladamente, não estão obrigados a constituir SESMT,estamos nos referindo ao subitem 4.2.5.
Sendo o grau de risco da atividade principal "1" , resta definir o total de empregados para fins de SESMT centralizado ; e nas empresas GR 1,o cálculo é (4.2.5.1) o total de empregados do estabelecimento que possua o maior número(447) mais a média aritmética do número de empregados dos demais( 380 + 299 + 245 = 924 : 3 = 308)
Portanto , teremos : 447 + 308 = 755 empregados.
Assinale a alternativa
correta. Quanto à
constituição do SESMT,
podemos afirmar que
(A) a empresa poderá constituir SESMT
centralizado para
atender a um conjunto de
estabelecimentos
pertencentes a ela, desde que a
distância a ser
percorrida entre aquele que se situa o
serviço e cada
um dos demais, não ultrapasse a 5.000
metros (cinco
mil), dimensionado em função do total
de empregados
e do risco (grau de risco) e desde que
mais de 50%
(cinquenta por cento) de seus
empregados trabalhem
no setor do grau de risco da atividade
principal da
Empresa.
(B) a Empresa poderá constituir SESMT
centralizado para
atender a um conjunto de
estabelecimentos
pertencentes a ela, desde que a
distância a ser
percorrida entre aquele em que se situa
o SESMT e
cada um dos demais venha a ultrapassar
a 5.000
metros (cinco mil).
(C) a Empresa poderá constituir SESMT
centralizado para
atender a um conjunto de
estabelecimentos
pertencentes a ela, desde que a
distância a ser
percorrida entre aquele em que se situa
o SESMT e
cada um dos demais ultrapasse a 5.000
metros (cinco
mil), independente do grau de risco e
do número de
trabalhadores.
(D) a empresa poderá constituir SESMT
centralizado para
atender a um conjunto de
estabelecimento instalados
em uma avenida com numeração do 1º
estabelecimento nº 880; no segundo nº
6400 e no
terceiro com numeração = 11.800 .
Sabe-se que a
numeração do estabelecimento é a
distância desde o
início da avenida.
(E) a Empresa deverá constituir SESMT
em cada
estabelecimento pertencentes a ela, se
a distância não
ultrapassar
5.000 metros (cinco mil).
R : A - O dimensionamento desse tipo de SESMT
centralizado,ou SESMT que atenda a um conjunto de estabelecimentos num raio de 5 Km, é obtido pela gradação de risco de onde estejam mais que 50% dos empregados e pelo somatório dos empregados de todos os estabelecimentos da empresa.
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2011
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Pref. Pelotas/RS
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MSCONCURSOS
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O dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do
Trabalho)
é feito de acordo com a gradação de risco da atividade principal e número total
de
empregados.
Segundo a NR 4:
a)
Se o grau de risco for 1 a equipe do SESMT só é formada se o número de
empregados for maior do que 200.
b)
Se o grau de risco for 2 a equipe do SESMT só é formada se o número de
empregados for maior do que 200.
c)
Se o grau de risco for 4 a equipe do SESMT deve ser formada independente da
quantidade de empregados.
d)
Se o grau de risco for 4 a equipe do SESMT não precisa ser formada se o número
de empregados for igual a 48
R : D - Estabelecimento com até 49 empregados nunca será obrigado a constituir ou dimensionar SESMT.
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2005
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PETROBRAS
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CESGRANRIO
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Uma empresa, na área de
construção civil, cuja atividade
principal é a construção
predial, possui em seu quadro 950
empregados, assim
distribuídos: 50 trabalhadores no escritório,
450 no canteiro de obras
X e 450 no canteiro de obras Y.
De acordo com a Norma
Regulamentadora (NR) 4, o Serviço
Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho (SESMT):
(A) será dimensionado em
função do maior grau de risco e
do número de empregados,
de cada canteiro de obras
da empresa,
isoladamente.
(B) será centralizado,
desde que a distância a ser percorrida
entre o local onde está
instalado o SESMT e os demais
estabelecimentos não
ultrapasse 10 km.
(C) terá seus auxiliares
de enfermagem do trabalho
dimensionados,
isoladamente, por canteiro de obras.
(D) deverá levar em
consideração, em seu dimensionamento,
a soma entre o número de
empregados do estabelecimento
que possua o maior
número de empregados e a
média aritmética do
número de empregados dos demais
estabelecimentos.
(E) deverá dimensionar
seus técnicos de segurança para o
SESMT centralizado.
R : C - A regra é clara - cada obra com menos de 1.000 empregados não é considerada estabelecimento,mas integrante da empresa de engenharia principal responsável,a quem cabe constituir SESMT centralizado(4.2.1) .
O dimensionamento,para os profissionais de nível superior,integrantes do SESMT, será centralizado(somatório do número total de empregados nas diferentes obras e o grau de risco da atividade principal (4.2.1.1) .
O dimensionamento para os profissionais de nível médio(técnico e/ou auxiliar de enfermagem do trabalho) será por cada obra ,separadamente(4.2.1.2) .
(ESAF, MPU, 2004). Uma
empresa tem 1.000 (um mil) trabalhadores, distribuídos em 5 estabelecimentos de
trabalho, e está classificada como grau de risco 4 (quatro), segundo a Norma
Regulamentadora 04 -SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Quanto a essa
situação, é correto afirmar que :
A) o engenheiro de segurança do trabalho pode ser contratado para trabalhar no
SESMT da empresa com uma jornada de trabalho em tempo parcial.
B) não é permitido à empresa constituir SESMT centralizado, independente da
distância entre os estabelecimentos, devido ao seu grau de risco.
C) o SESMT da empresa não pode monitorar a saúde dos 45 funcionários de uma
empresa contratada para serviços terceirizados de limpeza e manutenção.
D) o SESMT da empresa pode ser chefiado por um técnico de segurança do trabalho
ou por um auxiliar de enfermagem do trabalho.
E) o SESMT não pode efetuar o treinamento obrigatório dos empregados eleitos
para a CIPA.
R : D.
A questão nos induz a pensar em termos de SESMT centralizado ,ou seja, um estabelecimento prestando assistência aos demais. Nada impede que empresa grau de risco 4 constitua SESMT.
Portanto,com grau de risco 4 e 1.000 empregados,forçoso lembrar que ,pelo Quadro II da NR 4, deve contar com 4 técnicos e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho,além de 1 médico do trabalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho(em período integral - 6 horas diárias).
Se contratar empresa de serviços terceirizados de limpeza e manutenção,deverá estender os serviços de seu SESMT centralizado à contratada(4.5.2).
Quanto a não poder treinar os cipeiros - "O SESMT deve manter relacionamento permanente com a CIPA,valendo-se ao máximo de suas observações,além de apoiá-la,treiná-la e atendê-la(4.12.C)".
Finalmente, o SESMT pode ser chefiado por qualquer profissional qualificado,nos termos do subitem 4.4.1,que é a resposta correta.
